• Moradores da Vila Nova Barreirinha, do Sertão do Piavú, da Vila Pantanal e de outras localidades da Costa Sul de São Sebastião estiveram nesta terça-feira (2), em frente à prefeitura, para tentar conversar com o prefeito Felipe Augusto sobre o impasse judicial que determina a demolição de casas nesses locais. Dezenas de moradores começaram a se reunir na Praça Major João Fernandes segurando cartazes, apitos, gritando palavras de ordem e vestindo camisetas com a frase “Queremos Regularização”.

    “Estamos em busca dos nossos direitos, queremos que regularize para nós pagarmos nossos impostos tudo direito, estamos correndo pelos nossos direitos, vamos fazer uma manifestação pacífica”, explicou Ricardo Pereira, representante da Associação dos Moradores da Vila Nova Barreirinha.

    Na semana passada, máquinas da prefeitura chegaram a ir até a entrada da vila, que fica às margens da Rodovia Rio-Santos (SP-55) na região do bairro Camburi, e chegaram a tentar cumprir a ordem de demolição mas os moradores formaram um cordão humano, além de uma fila de carros e impediram a entrada dos equipamentos. Especulações que circulam nas redes sociais, na imprensa local e também nos bastidores políticos da cidade dão conta de que seriam pelo menos 300 casas a serem demolidas naquela região. O que se sabe de fato é que existe um processo judicial que começou em 2019.

    Por volta das 17h, o prefeito Felipe Augusto tentou, sem sucesso, falar com os moradores na porta da prefeitura, mas os ânimos acabaram exaltados e eles não conseguiram chegar a um acordo. Homens da Polícia Militar e da Polícia Municipal ficaram de prontidão, mas não precisaram agir.

    O prefeito chegou a ler parte da ação do Ministério Público de São Paulo, que foi deferida dentro de ação civil pública e que determina, por meio do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Litoral Norte, a realização de audiências públicas com os moradores no prazo de 60 dias. “A concessão de medida liminar, para as seguintes providências, a fim de evitar que a regularização beneficie eventual especulação imobiliária ou ocupações recentes não consolidadas sob pena de multa diária de R$ 5 mil”, disse o prefeito Felipe Augusto, gravado por dezenas de celulares e câmeras de segurança da prefeitura. “A necessidade de colaboração dos moradores em especial no tocante a fiscalização para evitar novas ocupações, que podem frustrar a regularização fundiária”, completou o prefeito.

    O prefeito quis saber e identificar os moradores, o tempo que cada um mora nos locais, e disse que, segundo a ação do MP, quem for recente não entraria na regularização. “Quero saber caso a caso, quem é quem, o que for recente não tem conversa”, disse o prefeito, que mostrou um cronograma de ações e disse que os processos de regularização começam no mês de novembro. “É ação judicial, não é prefeitura”, afirma o prefeito.

    Juarez José Prado, representante da associação de bairro, quis saber os prazos reais para o início da regularização. “O senhor prometeu, fomos nós que elegemos o senhor”, disse Prado.

    O prefeito disse que realizou uma centena de reuniões e iniciou mutirões com a população, mas como mostram os vídeos, impossibilitado de falar, acabou entrando na prefeitura. Depois os moradores seguiram em direção à Câmara, chegaram a ficar no local por alguns minutos, mas não foram recebidos por nenhum vereador.

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